Dólar Alcança R$ 5,99 e Bate Recorde Histórico Após Frustração com Corte de Gastos

O dólar encerra o dia em R$ 5,99, atingindo uma nova máxima histórica. Entenda como a decepção com o corte de gastos influencia o mercado.

O dólar encerrou a sessão desta quinta-feira (28) em alta firme, após o anúncio de corte de gastos do governo federal, feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, renovando seu recorde nominal histórico, o valor de R$ 5,91. Ao final dos negócios a moeda americana registrava alta de 1,30%, a R$ 5,989. Na máxima da sessão, tocou em R$ 6.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (28), Haddad detalhou as medidas previstas do pacote, que tem o objetivo de fazer o governo economizar R$ 70 bilhões nos dois próximos anos, sendo R$ 30 bilhões no próximo ano e R$ 40 bilhões em 2026.

O caminho para atingir essas metas inclui mudança no reajuste do salário mínimo (que deve ser limitado a 2,5% reais por ano), abono salarial (limitado a pessoas que ganham até R$ 2.640), pensões dos militares (idade mínima e menores possibilidades de transferência a parentes), ataques a fraudes em acesso a benefícios sociais, limitação de super salários no serviço público e limitação nas emendas parlamentares.

Haddad anunciou também o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos atuais R$ 2.824 para R$ 5 mil. Caso seja aprovada no Congresso, quem ganha até R$ 5 mil por mês não precisará mais pagar Imposto de Renda a partir de 2026. Já quem ganha até em torno de R$ 7.500 também vai pagar um pouquinho menos, afirmou o ministro, na coletiva. O ministro afirmou que as mudanças terão um impacto de R$ 35 bilhões.

Contudo, como a medida não tem caráter de corte de gastos (pelo contrário, abre mão de parte da arrecadação do governo), deve ser compensada com a cobrança maior de impostos para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês. Haddad explicou que pessoas que tenham uma renda mensal superior a R$ 50 mil (somados, por exemplo, salário, eventuais recebimentos de aluguéis, dividendos, juros e etc) terão que pagar 10% do valor que recebeu.

Ontem (27), com a perspectiva de que as medidas de contenção de gastos ficassem aquém do esperado, especialmente por conta da proposta de isenção do IR, que vazou antes do anúncio, o dólar disparou e encerrou o dia a R$ 5,91, com uma alta de 1,81%. Dessa forma, a divisa americana ultrapassou a sua máxima histórica nominal, que havia sido atingida em 13 de maio de 2020, na eclosão da pandemia da covid-19. A máxima nominal histórica desconsidera a atualização pela inflação.

Por que o dólar está subindo tanto?

Embora a proposta anunciada na noite de ontem preveja economia, a renúncia tributária anunciada, referente à isenção de imposto de renda, pode resultar em um impacto fiscal permanente superior a R$ 50 bilhões por ano, aponta Marx Gonçalves, analista da casa de análises Nord. O Ministério da Fazenda espera compensar essa renúncia com a tributação dos 'super-ricos', o que é 'legítimo', na visão de Gonçalves.

"Contudo, o receio do mercado é que a isenção do IR seja aprovada no Congresso por se tratar de uma medida popular, enquanto as iniciativas para ajuste das contas públicas fiquem em segundo plano, agravando ainda mais o déficit fiscal".

Felipe Reis, estrategista da EQI, ressalta que faltam muitos detalhes técnicos para um veredito, mas a sensação inicial é de que o esforço de corte de gastos potencial foi ofuscado pelo novo patamar de isenção de IR. "Algumas estimativas apontam para uma perda de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano aproximadamente, e a compensação desse montante sobre uma base pequena de contribuintes de alta renda será desafiadora, visto que esses contribuintes podem acionar estratégias de planejamento fiscal, como a utilização ainda maior de contas de pessoas jurídicas".

Por outro lado, cita pontos importantes, como a regra limitadora do aumento anual do salário mínimo, que amplia a previsibilidade da evolução de boa parte dos gastos públicos. "Contudo, as medidas terão de ser aprovadas pelo Congresso, que poderá alterá-las, o que amplia nosso ceticismo sobre o saldo fiscal que restará do pacote".

O problema não é apenas a isenção do IR, que preocupa porque poderá representar perda de receita, a depender de como for desenhada a compensação, aponta Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. Para ele, o pacote anunciado tem dimensões inferiores às necessárias para recobrar credibilidade e alcançar equilíbrio fiscal.

"Entendemos que as ações são positivas, colaborando para o ajuste das contas. Entretanto, são insuficientes para produzir um resultado adequado à meta estabelecida em lei".