Feriadão de 6 Dias no RJ: Prefeitura e Governo Decretam Ponto Facultativo

Publicação no Diário Oficial confirma a decisão, válida para repartições públicas no dia 22.

Rio terá ponto facultativo em abril, criando feriadão de seis dias — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A cidade e o Estado do Rio de Janeiro terão ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22 de abril, entre os feriados de Tiradentes (21) e São Jorge (23). Com essa mudança, esses profissionais terão um feriadão de seis dias este mês. Embora não esteja previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o ponto facultativo, como o nome sugere, é um dia de trabalho no qual os órgãos públicos têm a opção de suspender ou manter suas atividades, sem que isso represente um feriado oficial com suas especificidades legais do ponto de vista de remuneração a maior, por exemplo. Ou seja, se empregado trabalhar não terá direito, por exemplo, a hora extra e outros benefícios. Isso permite que atividades que não podem ser interrompidas sejam mantidas sem os ônus devidos em casos de feriados oficiais.

A longa folga terá início na Sexta-feira Santa (18). Passado o fim de semana, na segunda-feira será o feriado de Tiradentes (21). Com o ponto facultativo na terça-feira (22), o feriadão segue até o Dia de São Jorge (23), na quarta-feira.

Como destaca o texto válido para a cidade do Rio, não vão aderir os órgãos cujos serviços não admitam paralisação, ou seja, os de serviços essenciais. Um dos casos é na Secretaria Municipal de Saúde, que ficará "editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal", especifica o decreto.

Já no estado, a "medida vale para órgãos e entidades da administração pública estadual, incluindo autarquias e fundações, com exceção dos serviços essenciais, como segurança, saúde e demais atendimentos indispensáveis à população", destaca o governo.

Chance de feriado em julho

A cidade do Rio pode ganhar mais um feriadão este ano. A Câmara Municipal incluiu na pauta desta terça-feira um projeto de lei enviado pela prefeitura para tornar o dia 7 de julho, uma segunda-feira, feriado no município. O motivo é a realização do encontro da cúpula do Brics, que acontecerá nos dias 6 e 7 daquele mês. Em 1º de janeiro deste ano, o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo de cooperação internacional formado por países em desenvolvimento, que tem em sua composição ainda Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã, além do próprio Brasil.

Assim como aconteceu em novembro do ano passado, quando a cidade teve feriados extras nos dias 18 e 19 por causa da realização da reunião do G-20, a folga não será para todos. Ficaram de fora do projeto de lei as seguintes atividades: comércio de rua; bares e restaurantes; hotéis, hospedarias e pousadas; centros e galerias comerciais e shopping centers; estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas; pontos turísticos;

empresas jornalísticas; indústrias; padarias; estabelecimentos que desenvolvam as atividades de trabalho remoto e prestadores de serviços e atividades essenciais.

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