FGTS e saque-aniversário: Lula conversa com centrais sobre liberação do saldo integral

Entenda como a escolha pelo saque-aniversário impacta o acesso ao saldo em caso de demissão.

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Nesta terça-feira (dia 25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com as centrais sindicais para discutir a medida provisória (MP) que está sendo elaborada pelo governo para liberar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário.

Essa modalidade permite ao trabalhador fazer uma retirada anual do fundo no mês de seu nascimento. Em contrapartida, ele não pode sacar todo o saldo remanescente em caso de demissão sem justa causa — como acontece com aqueles que não aderiram a esse modelo.

Pelas regras atuais, há um período de carência de dois anos entre o fim da adesão ao saque-aniversário e o direito a sacar os recursos. A MP em estudo, portanto, vai permitir ao trabalhador retirar esse saldo retido.

O que é o saque-aniversário

O saque-aniversário do Fundo de Garantia foi criado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão ao saque-aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Por ela, o trabalhador quando demitido sem justa causa tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

O que dizem as centrais sindicais

Para as centrais sindicais, a liberação do FGTS atende a uma reivindicação antiga.

— Quando saiu o saque-aniversário, a informação da amarra não veio junto. Muitos trabalhadores que entraram na modalidade ficaram, depoism decepcionados. A notícia é boa — diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical, que vai participar do encontro com Lula.

Em nota, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que o saque do fundo é um direito dos trabalhadores e que o recurso é utilizado para consumo, o que ajuda a movimentar a economia. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), acrescenta que o tema é consenso e que é preciso "destravar" o FGTS.