STF Tem Maioria para Rejeitar Tentativa de Bolsonaro de Impedir Julgamento da Trama Golpista

Pedidos de exclusão de Dino, Zanin e Moraes são aplicados pelo Supremo, que devem seguir com o julgamento.

Plenário do STF durante sessão de julgamento — Foto: Gustavo Moreno/STF/19-09-2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O relator é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que votou para negar as solicitações. Ele foi acompanhado até agora por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e pelos próprios Dino e Zanin — que se declararam impedidos de votar nos casos em que estão envolvidos.

Há o mesmo placar em uma solicitação do general da reserva Mario Fernandes contra a participação de Dino no caso e em um pedido de suspeição apresentado pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra Alexandre de Moraes — neste caso, Moraes também declarou-se impedido.

A análise está ocorrendo no plenário virtual do STF e está prevista para terminar na quinta-feira (20). O julgamento foi marcado por Barroso, que na segunda-feira (17) convocou uma sessão extraordinária devido à "excepcional urgência".

O julgamento dos recursos ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia da PGR, marcada para ocorrer na semana que vem na Primeira Turma do STF.

Os advogados do ex-presidente pediram o impedimento de Zanin e Dino, por argumentar que eles já processaram o ex-presidente no passado. A solicitação foi negada por Barroso no mês passado.

A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu. O mesmo ocorreu com os pedidos de Mario Fernandes e Braga Netto. Por isso, a questão está sendo analisada agora por todos os ministros do STF.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram "genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados" e que "a situação fática e jurídica" que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.